Noticias de ultima
  • 12.00 Amusnet apresenta uma explosão suculenta de cor e diversão com 100 Bulky Fruits Buy Bonus
  • 12.00 Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
  • 12.00 Lira: Governo precisa cercar bets ilegais antes de taxar as “corretas”
  • 12.00 Setor de apostas regulamentado projeta R$ 28 bilhões na economia e mais de 15 mil empregos
  • 12.00 R. Franco Digital libera a diversão flamejante com Fireling Dragons
  • 12.00 Já estão abertas as indicações para o Prêmio ICE Barcelona Landmark 2026
  • 12.00 Visão, Escala, Sustentabilidade: Monika Zlateva fala sobre o futuro da CT Interactive
  • 12.00 O diretor executivo do Kambi Group, Werner Becher, adquire ações de sua empresa
  • 12.00 Fast Track se associa à Atomo Gaming para fortalecer sua presença no iGaming na América Latina
  • 12.00 TCU investiga uso indevido de CPFs de beneficiários do Bolsa Família em plataformas de apostas online
Legislation

Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI

Tuesday 20 de May 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as empresas de apostas online (bets), da qual é relatora.

Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI

Essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas.

Em 30 de abril, Alcolumbre decidiu prorrogar por 45 dias, e não 130 contrariando o pedido da senadora. Antes de recorrer ao Supremo, a senadora deve insistir nas negociações com Alcolumbre pelo período a mais. O presidente, porém, não deu nenhuma indicação recente de estender novamente o prazo de trabalho do colegiado.

Não seria a primeira vez que um parlamentar aciona o Supremo com esse objetivo. Em 5 de julho de 2021, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para prorrogação da CPI da Pandemia da Covid-19. No entanto, a ação perdeu o objeto já que nove dias depois o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu fazer a leitura do requerimento. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021, que posteriormente foi referendada pelo plenário.

"Fôlego” com oitiva de influencers

Além disso, a senadora afirmou que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais "fôlego" ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades e, no dia anterior (13/5), de Virgínia Fonseca.

O relatório da Thronicke deve conter informações a respeito da responsabilidade de influenciadores, mas sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

SiGMA Central Europe

03 de November 2025

Galaxsys realiza coletiva de imprensa exclusiva para apresentar Chicken Crash e seu plano estratégico para 2026

(Erevã).– A Galaxsys, uma destacada inovadora na indústria de jogos, realizou uma coletiva de imprensa exclusiva durante a SiGMA Central Europe, reunindo renomados representantes da mídia e líderes do setor para apresentar suas conquistas mais recentes, novos lançamentos e visão estratégica para o próximo ano.

SiGMA Central Europe 2025 encerra com sucesso sua primeira edição: sorteios, ambientações temáticas e desafios logísticos

(Roma).- A primeira edição da SiGMA Central Europe en Roma chegou ao fim deixando uma forte impressão na indústria do iGaming. Com milhares de participantes, seis pavilhões repletos de inovação e uma ambientação que homenageou a história romana, o evento combinou espetáculo, networking e oportunidades de negócios — mas também trouxe aprendizados importantes para as próximas edições.

Belatra no SiGMA Central Europe 2025: Uma jornada excepcional de inovação, conexão e celebração

(Chipre).- Após a intensa experiência do SiGMA Europe, a emoção ainda ecoa dentro da Belatra. A equipe expressou sua mais profunda gratidão a todos os parceiros, colegas e amigos que visitaram seu estande. O entusiasmo, a paixão e a energia compartilhados transformaram esta edição em uma das participações mais memoráveis da empresa até hoje.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST